22/05/2017 15:32:00

Pequenos agricultores têm terras regularizadas através de usucapião

Parceria entre estado e justiça ajuda 600 famílias


Foto: Divulgação

Cerca de 600 famílias de pequenos agricultores paranaenses, dos municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira, terão as terras regularizadas. A iniciativa é do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e o Justiça nos Bairros, programa do Tribunal de Justiça do estado. As regularização das terras, localizadas em áreas particulares, se dará por usucapião coletivo. 
Na semana passada, o ITCG e o Justiça nos Bairros realizaram audiências públicas nos municípios, dando inicio ao processo de regularização. As audiências tiveram participação de juiz, promotor e advogados, o que agiliza o encaminhamento de documentos e dos processos. 

PRÓRURAL - A regularização fundiária em áreas particulares é feita por meio do PróRural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial-Renda e Cidadania), do Governo do Estado. O PróRural é coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
O ITCG coordena as ações de regularização fundiária, com apoio da Emater, Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeituras Municipais. O programa conta com co-financiamento do Banco Mundial. Os custos da titulação, que seriam pagos pelos pequenos agricultores, são totalmente cobertos pelo programa.

A ação a partir do programa diminui o tempo para que os produtores obtenham a titularidade definitiva de suas propriedades. A desembargadora, Joecy Machado Camargo, coordenadora do programa, lembra que em prazo de 60 dias a ação de usucapião coletivo deverá estar concluída e os produtores poderão receber o documento definitivo das propriedades. De 2016 até agora, três outras audiências públicas foram realizadas, nos municípios de Mato Rico, Marquinho e Nova Tebas.

As informações são da Agência do Paraná.

Fonte: Redação
Tags: agricultores, legalidade, parana, regularizacao, justica, estado, terra

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