A câmara de vereadores de Maringá deve ter novo regimento interno somente no ano que vem. O projeto de resolução apresentado por uma comissão especial, formada pelos vereadores Humberto Henrique (PT), Heine Macieira (PP), Marly Martin (DEM), Luiz do Postinho (PRP) e Manoel Sobrinho (PCdoB), foi retirado de pauta por cinco sessões para que as 38 emendas apresentadas ao projeto pudessem ser analisadas pelos demais vereadores.

Com a retirada, o projeto será votado somente no próximo ano, já que faltam apenas duas sessões para o início do recesso parlamentar. Segundo o presidente da comissão que revisou o regimento da Casa, Humberto Henrique, a retirada do projeto vai permitir que cada um dos itens do novo regimento e cada uma das emendas apresentadas possam ser estudadas.

Em plenário o vereador Heine Macieira afirmou que a quantidade de emendas apresentadas não é grande, mas sim proporcional a quantidade de itens que compõe o novo regimento. “Foram apresentados 38 emendas ao projeto, é natural que haja emendas, pois são mais de 270 artigos no regimento. Além da comissão que elaborou ser formada por cinco membros, mas nós somos em 15 na Casa. Os vereadores que não participaram da elaboração do novo regimento tem todo direito de apresentarem emendas.”

O projeto do novo regimento é trabalho de nove meses da comissão. Entre as mudanças que o novo regimento interno previa avanços na participação popular dentro das sessões. “Nós vamos seguir o mesmo padrão que o regimento interno de Senado prevê para as manifestações durante as sessões. É incoerente proibir manifestações da população que vem acompanhar os nossos trabalhos”, afirmou Henrique.

Além da permissão para manifestações da população presente nas sessões, o novo regimento permitiria que a comunidade apresentasse sugestões de projetos à Comissão de Políticas Gerais da câmara, que se posicionaria quanto a viabilidade da sugestão se tornar um projeto de lei.

Revogação

O projeto apresentado pela oposição para revogar os salários de parlamentares, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito ainda não teve parecer das comissões permanentes da câmara. E pelo que se conversa nos bastidores da Casa, deve ficar sem parecer até o retorno do recesso de fim de ano.