Tolerância Zero estará fiscalizando também o uso de cadeirinhas nos automóveis com crianças

Foi realizada ontem pela manhã, em Maringá, a primeira blitz para fiscalizar o uso de assentos para crianças de até dez anos de idade. Segundo a polícia, nenhum carro foi autuado, pois todos os que foram parados possuíam a cadeirinha. “No primeiro dia em que a lei entrou em vigor ainda não houve nenhuma multa pela falta do equipamento”, afirma o sargento Claudinei Branha.

De acordo com a polícia, a fiscalização continua em vários pontos da cidade. Os pais que transportarem os filhos sem o assento específico serão multados na mesma hora. A multa, considerada gravíssima, de acordo com o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, será de R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH.

Segundo o comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PM), tenente Roberto de França, o objetivo da fiscalização não é prejudicar a população, mas sim a ajudar na conscientização dos riscos que uma criança corre por não utilizar o equipamento de segurança.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, no dia 9 de dezembro de 2008, a resolução que regulamenta o uso obrigatório de dispositivos de retenção, as cadeirinhas, para crianças de até dez anos de idade.

Após a infração, o veículo que for notificado novamente pela falta do equipamento de segurança será retido e a não adequação à lei, levará ao guinchamento do automóvel.

De acordo a Polícia Militar, a blitz que fiscalizará as cadeirinhas ocorre juntamente com a do Tolerância Zero em pontos estratégicos da cidade. A medida de uso das cadeirinhas já havia sido comunicada há dois anos, período esse em que foram feitas blitz de alerta a respeito da lei, e deveria ter começado a valer há três meses, quando foi adiada por falta de cadeirinhas.

Segundo a polícia, passado os dois anos para a adequação à lei, a desculpa de que faltam cadeirinhas no mercado não será mais levada em consideração, já que os motoristas tiveram tempo hábil para adquiri-las e agora serão punidos como manda a legislação.