O Índice de Gestão Descentralizada (IGD), regulamentado pela Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, é um número indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito municipal, além de refletir os compromissos assumidos pelos municípios no Termo de Adesão ao Bolsa Família (Portaria GM/MDS nº 246/05).

Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos municípios para façam a gestão do Programa. É importante observar que quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido ao município.

Sarandi, segundo o gráfico abaixo, percebe-se uma “desaceleração” do IGD desde 2007, resultando até numa “suspensão” do repasse dos recursos por este índice em 2009 por incompetência ou irresponsabilidades na gestão de suas condicionalidades.

Mesmo com uma Taxa de Frequencia Escolar ascendente conforme o gráfico abaixo, na contra-mão não percebemos um corresponder de “eficiência” pela setor de Saúde de Sarandi, donde desde 2007( 0,43) recuou em 40% (0,26) na Taxa de Famílias acompanhadas sendo apontada, então, como uma das principais responsável pela suspensão do IGD de 2009.

Há uma evidente e gritante falta de integração das políticas públicas sarandiense, bem como uma ausência nas ações de monitoramento e avaliaçao dos programas, projetos e serviços públicos desenvolvidos nos equipamentos de governo municipal no sentido de “gerenciar” este universo de informações pulverizadas e desarticuladas com as demandas sociais.

Daí lançamos a pergunta: quantos outros mais recursos estão sendo deixados de captar por pura e simplesmente falta de acompanhamento e realimentação das bases de dados instituidas pelos programas federais e estaduais por parte das Secretarias Municipais?

Além desta “suspensão” do IGD ou correlatamente uma queda marcante nos repasses de Recursos Transferidos Mês para apoio a Gestão (Gráfico abaixo), saindo de R$ 57 mil em 2007 para R$ R$ 25 mil em 2010, ou seja, uma queda assustadora de 56,6%.

Importante frisar, mesmo com um acréscimo significativo nas famílias atendidas pelo Programa do Governo Federal do Bolsa Família em Sarandi, não representando que a “pobreza” local aumentou, mas que o Cadastro Único aprimorou suas estratégias, mesmo com complicações de ordem política e assistencialista ao longo de 2009 conforme gráfico abaixo.

Portanto, percebe-se (Gráfico abaixo) uma redução no valor total repassado as famílias beneficiárias do Bolsa Família, cuja analise precisa ser pormenorizada nas explicações dos “agentes” políticos sociais provocadores da redução dos repasses de R$ 3,56 Milhões em 2009 para os atuais R$ 2,05 milhões de 2010.

Enfim, seria Má gestão pública ou realmente uma inclusão social das famílias beneficiadas? Com a palavra a administração pública.

Por

Dr. Allan Marcio

Fonte

SAGI: Ferramenta de Visualização dos Dados. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação