A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu hoje (9) que os consumidores livres podem revender a energia que compraram antes do período de crise e que não foi usada. São indústrias, shopping centeres e outros grandes consumidores de energia elétrica que compraram diretamente dos produtores, sem passar pelas distribuidoras, porque estavam embalados pelo bom momento da economia brasileira.

Com a crise de 2008 e 2009, a atividade econômica caiu, diminuindo também o consumo desses compradores. Agora eles podem ser autorizados a vender, temporária e eventualmente, a energia não consumida sem passar por leilões.

“Devido ao perfil da economia brasileira, que não é constantemente tranquila, e passa por altos e baixos, esses consumidores precisam ser autorizados a vender esse excedente de energia. Porque eles se comprometeram a consumir, mas por razões alheias à vontade deles, por causa de uma crise, não conseguiram cumprir isso”, avaliou o relator na CAE, senador Roberto Cavalcante, que deu parecer favorável à venda direta da energia.

Desde 1998 uma lei já permite esse tipo de negociação com auto-produtores – grandes consumidores que produzem a própria energia e vendem o excedente no mercado livre. A matéria seguirá ainda para a Comissão de Infra-estrutura do Senado, onde terá caráter terminativo, e para a Câmara dos Deputados para ser apreciada.